A Lei nº 14.711/2023, conhecida como Novo Marco Legal de Garantias, trouxe uma importante inovação ao prever a possibilidade de apreensão extrajudicial de
Nova redação reforça a cultura de prevenção e atualiza obrigações de segurança e saúde no trabalho O Ministério do Trabalho
Publicada em 12 de março de 2025, a Medida Provisória nº 1.292/2025 tem como objetivo ampliar as opções de oferecimento
Decisão reforça a aplicação da legislação especial Em 10/03/2025, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Decisão reforça a segurança jurídica das cooperativas A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de SC,
Decisão reforça a proteção do patrimônio cooperativo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
